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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 25/2024
por ttb última modificação 05/04/2024 09h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para acobertar as despesas abaixo classificadas: I-01.07.05 12.306.0012.2.093 Manutenção da Merenda Escolar (Inclusão/Criação), no valor de R$ 620.000,00; II-01.07.02~12.361.0006.2.094 Manut Desenv Ensino Fundamental (Inclusão/Criação), no valor de R$ 140.000,00; III-01.07.02 12.365.0006.2.101 Manut e Desenv Educ Infantil (0 a 3 anos) CRECHE (Inclusão/Criação), no valor de R$ 320.000,00. Art. 2º Para atender com as despesas derivadas do crédito adicional especial aberto no artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a anular as seguintes dotações: I-01.07.05 12.365.0006.2.101 Manut e Desenv Educ Infantil (0 a 3 anos) CRECHE (Redução), no valor de R$ 320.000,00; II-01.07.02 12.361.0006.2.094 Manut Desenv Ensino Fundamental (Redução), no valor de R$ 140.000,00; III - 01.07.02 12.362.0009.2.045 Manutenção Transporte Escolar (Redução), no valor de R$ 620.000,00.Aprovado na reunião do dia 02/04/2024
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Requerimento 130-2023
por ttb última modificação 18/09/2023 15h21
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, solicitando informação se já há alguma denominação de nome previamente estabelecido para Unidade Básica de Saúde Animal-UBS, que se encontra em construção, caso a resposta seja positiva, por gentileza informa o nome. Caso não haja nenhuma denominação destinada, a Vereadora Fabiana, entrara com Projeto de Lei para que se possa colocar o nome da UBS ANIMAL em homenagem ao grande Ituiutabano MAURÍCIO BIANCUZZI um grande incentivador e defensor da Causa Animal que muito contribui em nossa cidade. Aprovado 18/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Requerimento
Arquivo PAUTA N.º 60/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/09/2021
por ttb última modificação 24/09/2021 19h44
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo PAUTA Nº 31/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/05/2023
por ttb última modificação 12/06/2023 08h25
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Despacho e Ratificação de Inexigibilidade
por ttb última modificação 03/03/2021 15h49
Processo n.º 011/2021. Inexigibilidade 003/2021.
Localizado em Transparencia / / LICITAÇÕES 2021 / Inexigibilidade
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 263ª - QUINTA-FEIRA - 07-03-2024
por ttb última modificação 07/03/2024 16h00
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2024
Arquivo Extrato contrato 10_2022
por ttb última modificação 14/07/2022 08h52
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2022
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 193ª - SEGUNDA-FEIRA - 04-01-2021
por ttb última modificação 04/01/2021 11h57
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo Extrato Consolidado Contrato Interprete de Libras, Combustível
por ttb última modificação 26/02/2020 15h40
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2020
Arquivo Lei n° 5.166 de 05 de Outubro de 2023.
por ttb última modificação 23/10/2023 12h04
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 21.122, de 02 de outubro de 2023.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2023