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Projeto de Lei Ordinária CM/47/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h18
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que Modifica a redação da alínea b do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990, modificada pelo Art. 1º da Lei nº 3197, de 29 de maio de 1996.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h23
Que altera o quadro do pessoal da Casmi e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h41
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Junisse da Silva.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 09h47
Autoriza abertura de crédito especial como complemento das despesas das obras de ampliação e aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto local, proposto pelo Prefeito Municipal Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 13h28
Que autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h12
Que autoriza aquisição, pelo Município, de imóvel do Banco do Brasil S/A e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 15h22
Proposto por um grupo de vereadores, que altera os incisos I e II do Art. 1º e o Art. 2º, da Lei 3.708, de 24 de agosto de 2004 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 16h03
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono de Natal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h14
Que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Brasil S.A e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h19
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, à UDAC- União de Ação Comunitária " Dezoito de Setembro e Quatro de Abril".
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
