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Arquivo Lei nº 478, de 10 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h20
Reconhece de utilidade pública o Educandário Ituiutabano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 477, de 25 de março de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h19
Autoriza o poder Executivo a promover o prolongamento de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 476, de 14 de março de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h16
Revoga a Lei nº 370, de 1 de agosto de 1956, que autoriza o Poder Executivo a locar residência para Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba, até que a Prefeitura construa prédio para aquela finalidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 475, de 14 de março de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h12
Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 474, de 3 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 14h08
Orça Receita e fixa Despesa para o exercício de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 473, de 3 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 14h07
Aumenta a remuneração dos diaristas operários da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 473, de 2 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 14h05
Autoriza pagamento de subvenção extraordinária ao Colégio São José, desta cidade, para instalação do segundo ciclo do curso secundário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 471, de 2 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 14h02
Cria uma escola rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 470, de 2 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 14h01
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 469, de 1 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 13h54
Autoriza a construção de prédios escolares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
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