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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h09
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que cria o serviço municipal de engenharia pública.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da CASMI- Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h15
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à aquisição de Equipamentos e Material Permanente para instalação de um parque infantil na Praça Cônego Ângelo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 16h01
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h13
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h12
Que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h36
Que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h51
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2017
por ttb — última modificação 30/05/2017 10h11
Que ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro- CISTM e da outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2019
por ttb — última modificação 14/08/2019 10h23
Institui a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e unidades de ensino da Rede Pública Municipal do Municipio de Ituiutaba - MG, e institui o selo "Lucas Begalli Samora de Souza" de capacitação em primeiros socorros
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
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