Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Publicação de extratos diversos de contratos da Câmara Municipal de Ituiutaba.
por ttb última modificação 30/06/2020 13h08
Publicação de extratos de contratos da Câmara Municipal de Ituiutaba, junho 2020.
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2020
Arquivo PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE JUNHO DE 2020
por ttb última modificação 16/06/2020 15h32
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo object code Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb última modificação 27/02/2018 09h44
Em, 07 de fevereiro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo object code Pauta da 66ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb última modificação 29/10/2018 17h02
Em, 29 de outubro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Extratos consolidados de aditivos contratos Março 2019
por ttb última modificação 21/10/2019 09h45
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato consolidado de Contratos 2019
Arquivo PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE JUNHO DE 2020
por ttb última modificação 30/06/2020 15h29
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo PAUTA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
por ttb última modificação 07/10/2019 15h13
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Requerimento CM 150/2021
por ttb última modificação 19/10/2021 11h21
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, visto que a Lei N. 4.520, de 14 de setembro de 2017, instituiu a última semana de outubro como a Semana Municipal do Lixo Zero e em seu inciso I do Art. 2° tem como objetivo “proporcionar ambientes para discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos no Município, envolvendo a sociedade civil organizada, Poder Público, iniciativa privada e população em geral”. Deferido na reunião do dia 18/10/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimentos
Arquivo Indicação 227-2022
por ttb última modificação 22/06/2022 15h06
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com o departamento jurídico, para que estudem a possibilidade jurídica e encaminhem a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Institua o Banco de Materiais de Construção, como forma de reaproveitamento dos materiais de construção descartados em nosso munícipio, e que possam ser utilizados, com fim ao atendimento da população carente de nosso município e preservação do meio ambiente. Aprovada na reunião do dia 20/06/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 163ª - SEGUNDA-FEIRA - 16-03-2020
por ttb última modificação 16/03/2020 09h48
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2020