-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 08h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT, destinado à aquisição de insumos para incremento da produção de frutas, legumes e hortaliças no município, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2004
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2017 14h59
Que estima a Receita, Fixa, a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2005 A
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 15h22
De autoria dos vereadores Paulo Lourenço Freire e Juarez José Muniz, que dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2005 B
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 15h25
Que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2012
-
por ttb
—
última modificação
06/12/2016 09h30
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 10h07
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba que: introduz alterações na Lei nº 4.273 de 10 de abril de 2014, que autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2015
-
por ttb
—
última modificação
16/11/2016 16h32
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Centro de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2017
-
por ttb
—
última modificação
24/05/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas do exercício de 2016, com a lavação e higienização de roupas da UPAMI, pela Lavanderia do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2018
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2018 14h16
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a Renova Engenharia LTDA., e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/44/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 09h09
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que disciplina o plantio de árvores no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
