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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h04
Que altera a Lei que Estimou e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h19
Proposto pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição de pinturas em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral, e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h18
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a Unidade de Saúde localizada na Rua Diva Paranaíba de Andrade, 344, Bairro Sol Nascente II, de Dr. Claiber Vieira Borges.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2017
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por ttb
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última modificação
21/06/2017 14h00
Cria o sistema cicloviário no município e dá outras procidências, proposto pelo vereador Juninho da Jr.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h01
De autoria do vereador Alvaro Otávio Macedo de Andrade que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Ituiutaba a figura da Macro-Escola.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h11
Cria a Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h34
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 09h15
Proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de utilidade pública a entidade Roupeiro de Santa Rita de Cássia.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h20
Fica desafetada de sua destinação de praça pública, a área urbana denominada Praça Nagib Jacob Yunes e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h01
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a incluir no orçamento de 2002, a atividade "Programa Dinheiro Direto na Escola", e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
