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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 14h57
Que assegura vantagens a contribuinte beneficiário de obras e serviços do Programa SOMMA Urbanizada e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2012
por
ttb
—
última modificação
06/12/2016 09h14
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a oferta de curso na modalidade à distância, bem como sobre a implantação do Pólo Presencial ( da Universidade Aberta ao Brasil - UAB) no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2013
por
ttb
—
última modificação
28/11/2016 15h53
Do Executivo, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2014
por
ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h56
Que classifica Zona Especial de Interesse Social em Área Urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2015
por
ttb
—
última modificação
15/05/2018 16h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2015, à associação tokyo de karatê e kickbocing, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2017
por
ttb
—
última modificação
19/04/2017 13h16
Torna obrigatória apresentação de listagem de pacientes internados e quantidades de vagas disponíveis do Hospital São José e dá outras providências, proposto pelo vereador Juninho da JR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2019
por
ttb
—
última modificação
25/06/2019 15h03
Declara de utilidade pública a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima
Localizado em
Leis
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…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/39/1997
por
ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h51
De autoria do vereador Eliseu Reis da Cosa, que Assegura o Pagamento de Meia Entrada aos Idosos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/39/1998
por
ttb
—
última modificação
26/06/2017 15h39
Que isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona Syntefarm do Brasil Ltda., com medida de incentivo à expansão industrial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2000
por
ttb
—
última modificação
19/04/2017 16h32
Que autoriza inclusão de doação orçamentária nos orçamentos anuais do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
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