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Projeto de Lei Ordinária CM/37/2001
por
ttb
—
última modificação
06/04/2017 10h03
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxilio alimentação e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2004
por
ttb
—
última modificação
21/02/2017 14h11
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2005
por
ttb
—
última modificação
13/02/2017 14h59
Que consolida Legislação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
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Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2006
por
ttb
—
última modificação
08/02/2017 13h24
Que autoriza doação de imóvel à empresa Indústria de Plástico Pontal Ltda. proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009
por
ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h58
Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 14h55
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2014
por
ttb
—
última modificação
23/11/2016 15h27
Subscrito pelo Executivo Municipal, que altera redação da Leio nº 3.865, de 12 de julho de 2007 - institui o Conselho Municipal antidrogas - COMAD.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2017
por
ttb
—
última modificação
03/08/2017 15h47
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2018
por
ttb
—
última modificação
25/06/2018 09h05
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade, situados no distrito industrial do município de Ituiutaba
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/38/1997
por
ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Convalida dispositivo da Lei nº 2962, de 09 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
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