Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 625, de 5 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h15
Cria cargo no quadro do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 624, de 5 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h13
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal ao funcionalismo, operários municipais e ao professorado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 621, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h11
Dispõe sobre a execução da obra autorizada pela Lei nº 529, de 1º de dezembro de 1959, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 620, de 2 dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h09
Concede subvenções ordinárias para o exercício de 1961.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei 619, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h05
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 618, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h03
Cria cargo no quadro de pessoal do Serviço de Contabilidade da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 617, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h01
Dispõe sobre a execução da Lei nº 533, de 1º de dezembro de 1959, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 616, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 11h59
Concede abono provisório ao funcionalismo e do operariado municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 615, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h38
Autoriza contribuição especial para a Associação Brasileira dos Municípios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 614, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h36
Revoga a Lei nº 590, de 24 de agosto de 1960.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 931 932 933 [934] 935 936 937 ... 1020