Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h21
Estende competência concorrente à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, para executar obras especificadas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h32
Proposto pelo vereador Álvaro Otávio Macedo de Andrade, que muda denominação de Escola Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h58
Que autoriza abertura de crédito especial, para atender a despesa de construção e instalação do Monumento Comemorativo ao Centenário de Ituiutaba na Av. Minas Gerais com a Rua 18, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 08h32
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Sanatório Espirita José Dias Machado, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h39
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h18
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 14h48
Que altera redação da Lei nº 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h56
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que classifica Zonas Especiais de interesse social em Área Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h52
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui o Regime de Plantão de Sobreaviso na Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 928 929 930 [931] 932 933 934 ... 1020