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Indicação CM 431/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 15h19
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
a mesma promova estudos junto a Procuradoria do Município e a Secretaria de Saúde e envie para apreciação do Poder Legislativo Municipal, um Projeto de Lei que Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações
dos Servidores Profissionais de Saúde do Município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Pauta da 35ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
21/06/2018 09h25
Em, 19 de junho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Termo Apostilamento contrato 01/2022
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por ttb
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última modificação
09/08/2023 10h14
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Indicação 231-2023
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por ttb
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última modificação
07/06/2023 16h19
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que cria o Programa
“Aluguel Social” e pede que, após estudo da possibilidade de sua criação e implantação, seja enviado o mesmo à
esta Câmara Municipal para ser apreciado e votado, minuta anexo. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 136/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h42
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da orçamento de 2022, com recursos recebidos em decorrência
do termo judicial de reparação de impactos socioeconómicos socioambientais que especifica
Art. 1" A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá utilizar os recursos recebidos do Estado de Minas Gerais, no
importe de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) provenientes do termo judicial de reparação de impactos
socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do Processo de Mediação
SEI nº 0122201- 59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc - do
Tribunal de Justiça do Estado para as seguintes ações:
I-R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento
Municipal de Ituiutaba;
II-R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Pelina Novaes;
III RS 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para recapeamento asfáltico.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h34
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
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Indicações
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Ata nº 08/2020 - Reunião Extraordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 22 de abril de 2020
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por ttb
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última modificação
28/04/2020 13h09
Aprovado na reunião do dia 27 de abril de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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1º Período de 2020
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Requerimento 08-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 16h08
Requer a convocação do Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, na pessoa do
senhor Ernanes José de Andrade , a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre a
execução da Lei 4.507 de 06 de julho de 2017, que Institui o Plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras
providências, que até a presente data ainda não foi realizado. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
