Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 03-2023
por ttb — última modificação 13/02/2023 15h59
Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre a execução da Lei 4.507 de 06 de julho de 2017, que Institui o Plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras providências, que até a presente data ainda não foi realizado. Aprovado na reunião do dia 06/02/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Requerimento
Arquivo Emendas Aditivas nºs CM/26/2015 CM/27/2015 CM/28/2015 CM/29/2015 CM/30/2015 e CM/31/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb — última modificação 20/12/2016 15h26
De autoria do vereador Washington Carlos Severino , que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Indicação 070-2023
por ttb — última modificação 08/03/2023 14h01
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Cata Treco', destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 47/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/08/2023
por ttb — última modificação 21/08/2023 08h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano - 113ª Edição Ano 2
por ttb — última modificação 30/10/2018 15h11
Em, 30 de outubro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Requerimento 009-2022
por ttb — última modificação 14/04/2023 10h53
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre a Indicação 325 de 06 de julho de 2021, indicado a Prefeita do Município de Ituiutaba, Senhora Leandra Guedes Ferreira sobre a alteração na LEI 3.827, de 27 de dezembro de 2006, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Requerimento
Arquivo Emendas Aditivas de nºs CM/21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h38
Propostas pelo vereador José Divino de Melo, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
por ttb — última modificação 23/09/2019 15h43
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Indicação CM 110/2020
por ttb — última modificação 18/03/2020 14h22
Aprovado na reunião do dia: 17/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2020 / Gabriela Ceschim Pratti
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-94ª Edição Ano 2
por ttb — publicado 07/08/2018 — última modificação 13/08/2018 17h08
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 926 927 928 [929] 930 931 932 ... 1020