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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h38
Que desafeta de sua destinação de bens públicos reservados para área verde, área urbana que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h01
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 16h08
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Indústria e Comércio Ltda.ME e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h10
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 12h58
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h43
Que declara de utilidade pública a CONSPS - Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul, proposto pele vereador Walter Filho.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h43
Que dispõe sobre a denominação de ponte, proposto pelo vereador Joseph Tannous, Travessia Maria Rosaria da Silva.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h29
Do Executivo Municipal, que autoriza repasse financeiro a abertura de crédito adicional especial ao CISTM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, no valor de R$ 6.720,00 ( seis mil setecentos e vinte reais).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Côrrea do Carmo, que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME de Ituiutaba-MG de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2018
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por ttb
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30/05/2018 16h34
Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA III e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
