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Arquivo Lei nº 752, de 6 de março de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h13
Concede um ano provisório a funcionalismo e ao pessoal extranumerário mensalista, aumenta os salários do operariado diarista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 751, de 21 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h09
Autoriza assinar convênio com Departamento Nacional de Endemias Rurais para expurgos prédios e terrenos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 750, de 27 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h08
Autoriza criação de um Corpo de Guardas- Polícias de Foco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 749, de 27 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h06
Autoriza recebimento de doação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 748, de 27 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h05
Revoga parte da Lei nº 361, de 27 de abril de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 747, de 27 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 16h03
Autoriza aquisição de uma motoniveladora , abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 746, de 20 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 15h59
Altera o valor das multas estipuladas no Código de Posturas Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 745, de 23 de janeiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 15h57
Cria Escola Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 744, de 23 de janeiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 15h56
Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 634, de 28 de dezembro de 1960.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 743, de 23 de janeiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 15h54
Concede aposentadoria especial - Astolfo Nunes da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
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