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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 09h46
Do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas não contempladas na Lei nº 4.249, de 27 de dezembro de 2013 que instituiu a Lei Orçamentária Anual.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2017
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por ttb
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última modificação
28/03/2017 11h06
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que declara de utilidade pública a Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2019
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por ttb
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última modificação
07/08/2019 13h30
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h42
Fica denominado Carlos Modesto dos Santos, o Posto Municipal de Saúde a ser edificado na Rua 18 entre a Avenida Minas Gerais e Rua 45, de autoria dos vereadores Joseph Tannous e Rubens Erifatan Vaz.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h31
Institui remuneração de médicos plantonistas do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 15h03
Proposto pelo vereador Eliseu Reis da Costa, que revoga lei que menciona denominação na rua São Paulo, da rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação, no bairro universitário.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h06
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ituiutaba para quadriênio 2002- 2005 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h38
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 15h54
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
