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Lei nº 3.321, de 5 de março de 1999
por
ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h25
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
Lei nº 3320, de 5 de março de 1999
por
ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h24
Desafeta sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
Lei nº 3319, de 11 de janeiro de 1999
por
ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h22
Determina a instalação de bebedouro nas agências bancárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
Lei nº 861, de 5 de dezembro de 1961
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 15h36
Orça Receita e Fixa Despesas para o exercícios de 1962.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei nº 860, de 4 de dezembro de 1961
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 15h35
Incorpora abono provisório aos vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei nº 859, de 4 de dezembro de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 15h33
Autoriza doação de terreno.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei nº 858, de 4 de dezembro de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 15h32
Autoriza a construção de meio-fios e sarjetas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei nº 857, de 4 de dezembro de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 15h31
Abre crédito suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei nº 856, de 4 de dezembro de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 15h30
Cria o Serviço de Assistência Dentária Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei nº 855, de 30 de novembro de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 15h29
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
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