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Indicação 027-2022
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por ttb
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última modificação
16/02/2022 15h18
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o
estudo da possibilidade de encaminhar a está Casa de Leis, um Projeto de Lei que vise implementar o Plano de
Carreira aos servidores públicos municipais. Aprovada na reunião do dia 15/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 75/2023
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por ttb
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última modificação
20/06/2023 13h45
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "José Messias Martins de
Oliveira EIRELI” e dá outras providências
Art. 1º - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa José Messias Martins de Oliveira EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº: 25.157.570/0001-10, com sede na rua Rosa Morais, n° 452, bairro Paranaíba, CEP:
38.301-116, na cidade de Ituiutaba, 3.650,82 m² (três mil seiscentos e cinquenta metros e oitenta e dois
centimetros quadrados), formada pelos lotes 01, da quadra 09 localizado na rua Amid Andraus, e pelos lotes 02,
03 e 04 da quadra 09, localizados na Avenida 16 de Setembro no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.976 de 05 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autorizo a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até 12 meses Art. 1" Fica autorizado à concessão de subvenção econômica para o subsídio da tarifa do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba MG, assegurando a modicidade das tarifas, a generalidade e a universalidade do transporte público coletivo, devido à redução no número de passageiros, e a necessidade de novas linhas para servir os estudantes por até 12 (doze) meses. § 1" Para fins do presente artigo será autorizada subvenção económica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 259ª - QUARTA-FEIRA - 25-01-2024
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por ttb
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última modificação
20/02/2024 22h05
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Diário Oficial Legislativo Tijucano - 109ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
11/10/2018 12h25
em, 11 de outubro de 2018
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 225ª - QUINTA-FEIRA - 24-03-2022
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por ttb
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última modificação
24/03/2022 14h43
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 75/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "José Messias Martins de Oliveira EIRELI” e dá outras providências Art. 1º - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa José Messias Martins de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.157.570/0001-10, com sede na rua Rosa Morais, n° 452, bairro Paranaíba, CEP: 38.301-116, na cidade de Ituiutaba, 3.650,82 m² (três mil seiscentos e cinquenta metros e oitenta e dois centimetros quadrados), formada pelos lotes 01, da quadra 09 localizado na rua Amid Andraus, e pelos lotes 02, 03 e 04 da quadra 09, localizados na Avenida 16 de Setembro no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 111/2022
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por ttb
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última modificação
24/08/2022 16h57
Autorizo a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG
por até 12 meses
Art. 1" Fica autorizado à concessão de subvenção econômica para o subsídio da tarifa do Transporte Público
Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba MG, assegurando a modicidade das tarifas, a
generalidade e a universalidade do transporte público coletivo, devido à redução no número de passageiros, e a
necessidade de novas linhas para servir os estudantes por até 12 (doze) meses.
§ 1" Para fins do presente artigo será autorizada subvenção económica mensal no valor de até R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais), à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de
Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Ordinária CM/094/2017
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por ttb
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última modificação
01/12/2017 09h49
Altera o anexo I da Lei n° 4.528 de 17 de outubro de 2017, que autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, reestabelecendo vencimentos de Assistentes Sociais e Fisioterapeutas.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Indicação 163-2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 15h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de inserir na lei Orçamentária para o próximo exercício financeiro uma
Secretária de promoção à igualdade racial no município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 16/05/2022.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
