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Projeto de Lei Ordinária CM/22/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h29
Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a cinturão verde, imóvel localizados no Satélite Andradina, desta cidade, e autoriza o Executivo Municipal a destiná-los à instituição da Fundação Jerônimo Mendonça de Apoio e Orientação da Infância e Juventude, na forma preconizada nos artigos 24 a 30 do Código Civil Brasileiro, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 15h46
Proposto pelo Vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que dá denominação a via pública e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h33
Que altera a Lei nº 3.764, de 8 de maio de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h57
Que autoriza doação de imóvel à empresa Inteagro Comércio, Indústria e Representação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2006
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 14h40
Que autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h08
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h42
Que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h18
Que torna obrigatória presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas do município, proposto pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
