Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
por ttb — publicado 02/03/2018 — última modificação 21/03/2018 16h45
Em conformidade com o art. 5º e 37 da CF e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informações sobre Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Ouvidoria
📨 Convite: Audiência Pública
por ttb — publicado 06/12/2023
Tema: 2ª Discussão sobre o Projeto de Lei que prevê o Novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba 📅 Data: 08/12 (sexta-feira) ⏰ Horário: 18h 📍Local: Plenário da Câmara Municipal Não perca a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Sua presença é valiosa!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Extrato Termo Aditivo Locação_Prorrogação Prazo
por ttb — última modificação 25/01/2021 14h25
Objeto: Prorrogação de vigência de locação de imóveis
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2021
Arquivo De autoria do Vereador renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 158/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 10h25
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo image/x-icon Extrato de Termo Aditivo de Prestação de serviço
por ttb — última modificação 17/01/2024 15h43
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 195ª - QUARTA-FEIRA - 27-01-2021
por ttb — última modificação 27/01/2021 11h35
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo Lei n° 5.222 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h39
Concede subvenções sociais paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: Centro Social Leão XIII – R$ 986.940,75 -Creche Espirita Josefina de Magalhães R$377.085,85 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 1.843.530,83 -Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 1.522.309,55 -Lar Espirita Maria José Fratari -R$ 1.280.229,75 - Lar Espirita Pouso do Amanhecer – R$ 1.066.082,22. - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 321.221.28 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 302.599,76 TOTAL: RS 7.700.000,00
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo object code Pauta da 76ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb — publicado 03/12/2018 — última modificação 04/12/2018 10h45
Em, 03 de dezembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo object code Pauta da 68ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb — última modificação 05/11/2018 15h41
Em, 05 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo PAUTA N.º 24/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/09/2021
por ttb — última modificação 23/09/2021 14h15
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 907 908 909 [910] 911 912 913 ... 1020