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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h34
Que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h13
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que regula a transferência de propriedade que menciona para o Município, a respectiva destinação para edificação de Unidade Regional do SESC-MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h05
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para logradouro público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2017
por ttb — última modificação 23/03/2017 09h27
Que declara de utilidade pública o Projeto Social Fica, proposta apresentada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2018
por ttb — última modificação 02/04/2018 15h27
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede ajuda financeira, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h38
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h35
Do vereador Daniel Paulo do Nascimento, tornando obrigatória a inserção de valores da arrecadação municipal, mensal, nas contas de água e esgoto da SAE.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h23
Autoriza despesas com comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h48
Que modifica a Lei nº.2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
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