-
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2018
-
por ttb
—
última modificação
02/04/2018 15h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções sociais, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/1997
-
por ttb
—
última modificação
27/09/2017 14h36
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 10h33
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento fica denominado de Vânia Aparecida de Morais Jacob o Centro Múltiplo de Atividades.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2000
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2017 14h45
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 08h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao adimplemento, pela prefeitura, relativo a tarifa de água e esgoto, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2002
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2017 16h42
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, academias de esportes e ginástica, parques aquáticos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2004
-
por ttb
—
última modificação
20/02/2017 15h24
Que declara de utilidade pública a Associação Mardeniense para a Cidadania- ACM, proposto pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 10h47
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991, subscrito pelos vereadores Paulo Freire, Suzana Evangelista e Juarez Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2006
-
por ttb
—
última modificação
07/02/2017 14h23
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 13h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
