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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2001
por
ttb
—
última modificação
06/04/2017 08h35
Que desafeta de sua destinação de quadra reservada para repartições públicas, a área urbana que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2002
por
ttb
—
última modificação
24/03/2017 16h39
Que isenta a Casa do Caminho do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
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Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2004
por
ttb
—
última modificação
20/02/2017 15h16
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2006
por
ttb
—
última modificação
07/02/2017 14h18
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2009
por
ttb
—
última modificação
19/12/2016 15h56
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2010
por
ttb
—
última modificação
13/12/2016 13h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h29
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2012
por
ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h00
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Nadime Derze Jorge.
Localizado em
Leis
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Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2014
por
ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2017
por
ttb
—
última modificação
15/03/2017 12h41
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
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