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Arquivo Lei nº 3.296, de 8 de julho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h09
Impõe obrigatoriedade às empresas de ônibus fixação de preço da passagem em guichês.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.295, de 2 de julho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h08
Autoriza a participação do Município de Ituiutaba-Mg no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo - CIS/PONTAL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.294, de 2 julho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h03
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.293, de 25 de junho de 1999
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h02
Torna obrigatória a inserção de valores da arrecadação Municipal, mensal, nas contas de água e esgotos SAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.292, de 25 de junho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h00
Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3220, de 27 de fevereiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.291, de 25 de junho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h58
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras diretrizes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.290, de 2 de junho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h56
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Capítulo União de Ituiutaba nº 224 para Ordem Demolay.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.289, de 27 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h53
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.288, de 27 de maio de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h50
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.287, de 22 de maio de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h48
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos da aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3.125, de 2 de maio de 1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
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