Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.306, de 22 de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h37
Isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona como medida de incentivo à expansão industrial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.305, de 8 de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h33
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.304, de 8 de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h26
Altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.303, de 1º de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h24
Autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.302, de 24 de setembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h21
Dá denominação a Centro Social que menciona, Centro Social Nadime Derze Jorge.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.301, de 24 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h20
Isenta o pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.300, de 28 de agosto de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h18
Estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.299, de 21 de agosto de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h17
Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona, Francisco Mendonça.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.298, de 21 de agosto de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h15
Dá denominação a ponte que menciona. Ponte Ranes Faustino Neto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.297, de 18 de agosto de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h12
Dá denominação à Unidade Mista de Saúde que menciona, Carlos Modesto dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 899 900 901 [902] 903 904 905 ... 1020