Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h12
Que autoriza abertura abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 12h58
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Caiapônia Instituto de Saneamento Ambiental CISAM.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h24
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h53
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h39
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que obriga os estabelecimentos comerciais instalados no município que oferecem locação de computadores para acesso à internet, utilização de programas e jogos eletrônicos a manterem cadastro de identificação de seus usuários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2015
por ttb — última modificação 21/12/2016 15h20
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2019
por ttb — última modificação 10/04/2019 14h44
Concede subvenção, no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h11
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza parcelamento de débitos fiscais, fixa encargos a serem cobrados e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h23
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 898 899 900 [901] 902 903 904 ... 1020