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Arquivo Lei nº 3.316, de 14 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.315, de 14 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h36
Altera sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRO-MORADIA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h33
Concede bolsa de estudos a alunos carentes oriundos do Curso Pré- Vestibular Prevest e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.313, de 3 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h31
Altera o quadro do pessoal da CASMI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.312, de 3 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h23
Institui pensão especial a dependente de músico da Banda Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.311, de 26 de novembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h22
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.310, de 19 de novembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h20
Dá denominação a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências, Pelina Novaes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.309, de 19 de novembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h17
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.308, de 12 de novembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h15
Cria Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h13
Dá nova redação à Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidades especificada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
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