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Arquivo Lei Complementar nº 80, de 19 de junho de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h41
Altera o Anexo II, C a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 326, de 14 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h11
Abre crédito especial para atender as despesas decorrentes do empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, autorizado pela Lei nº 218 de 25 de setembro de 1953, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 3.726, de 20 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h22
Altera a redação do art. 1º e os seus incisos, I, II, III, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 57/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 15h27
Que altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.979, de 14 de fevereiro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 13h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1935, de 6 de junho de 1979, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h13
Dá nova redação à Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidades especificada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/55/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h37
Que altera a Lei Complementar nº2, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.935, de 6 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h34
Reajusta os valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 1875, de 26 de maio de 1978, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.585, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h45
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2576, de 12 de agosto de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 307, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h23
Dispõe sobre a doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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