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Lei nº 3.228, de 26 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 16h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
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Ano de 1998
Lei nº 3.227, de 25 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 16h24
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover a Seresta Cultural e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.226, de 20 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 16h21
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.225, de 20 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 16h20
Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.224, de 14 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 16h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 16h16
Autoriza concessão de descontos ou outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.222, de 5 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 16h14
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com INSS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.221, de 27 de fevereiro de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 16h13
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 14h40
Cria Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.317, de 17 de dezembro de 1998
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 14h38
Estima Receita e Fixa a Despesa para exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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