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Arquivo Lei nº 3.238, de 12 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h14
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.237, de 11 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h48
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.236, de 22 de maio de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h43
Dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.235, 21 de maio de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h42
Desafeta de sua destinação de via pública o imóvel que menciona, autoriza a doação respectiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.234, 6 de maio de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h40
Autoriza o Executivo a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Municípios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.233, de 30 de abril de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h38
Autoriza parcelamento de débitos fiscais, fixa encargos a serem cobrados e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h36
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h30
Institui o Conselho Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.230, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h28
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.229, de 26 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h27
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
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