Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 3.235, 21 de maio de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 14h06
Desafeta de sua destinação de via pública o imóvel que menciona, autoriza a doação respectiva, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
Lei nº 3.234, 6 de maio de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 14h03
Autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
Lei nº 3.233, de 30 de abril de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 14h01
Autoriza parcelamento de débitos fiscais, fica encargos a serem cobrados e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 14h00
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 13h55
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
Lei nº 3.230, de 24 de abril de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 13h54
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
Lei nº 3.229, de 26 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 13h48
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
Lei nº 3.228, de 26 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 13h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
Lei nº 3.227, de 25 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 13h40
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover Seresta Cultural e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
Lei nº 3.226, de 20 de março de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 13h36
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
894
895
896
[
897
]
898
899
900
...
1020
Voltar para o topo