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Emenda Aditiva CM/07/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 09h45
Proposta pelos vereadores Gilberto Aparecido Severino e Ana Márcia Abdulmassih ao Projeto de Lei CM/58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 78/2023
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por ttb
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última modificação
20/06/2023 13h50
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Roberta de Castro
Domingues" e dá outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Roberta de Castro Domingues, inscrito no CNPJ
sob o nº: 47.181.992/0001-84, com sede na rua da Mineira, n° 257, bairro Novo Horizonte, CEP: 38.302-244, na
cidade de Ituiutaba, 2.100 m² (dois mil e cem metros quadrados), formada pelos lotes 30, e 31 da quadra 09,
localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 192/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 15h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza aditivar o termo de fomento nº 54/2022, bem como a abertura de crédito adicional especial para fazer frente às despesas com o repasse dos rendimentos financeiros residuais ao Instituto Social Viva a Vida. Art. 1º Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a aditivar o termo de fomento nº 54/2022, bem como abrir crédito adicional especial, no exercício de 2023, para fazer frente às despesas com o repasse dos rendimentos financeiros residuais ao Instituto Social Viva a Vida, no valor de até R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 76/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Leandro Oliveira Silva" e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Leandro Oliveira Silva, inscrito no CNPJ sob o nº: 24.672 515/0001-04, com sede na rua Natal, nº 469, bairro Maria Vilela, CEP: 38.301-077, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 25, 26, e 27 da quadra 10, localizado na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 119/2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 15h53
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro
Centro, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a
licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-08-11-14B, com superfície de 107,35 metros quadrados.
§ 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 32.205,00 (trinta e dois mil duzentos e cinco reais), apurados em
avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 16.310 de 24 de setembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 77/2024
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por ttb
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última modificação
20/05/2024 09h04
Concede subvenção auxilio no exercício de 2024 e da outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 ao Lar do Idoso
Padre Lino Jose Correr (23.091.630/0001-14), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.201, de 05 de abril de 2024, no valor de R$33.561,00 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta
e um reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$10.000,00);
Edmar Machado (R$ 10.000,00) e Roberto Dutra (R$13.561,00).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024 ao Lar do Idoso Padre
Lino Jose Correr (23.091.630/0001-14), mediante Termo de Fomento, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) da
vereadora Fabiana Brito, conforme Processo Administrativo nº 7.201 de 05 de abril de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ R$43.561,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 56/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19/09/2023
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 08h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por ttb
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última modificação
15/09/2020 08h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
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Diário Oficial Legislativo Tijucano - 111ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 14h33
Em, 22/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Diário Oficial Legislativo Tijucano - 111ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 14h33
Em, 22/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
