Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.190, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h39
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Alarico Amaral Novaes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.189, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h38
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Germano Laterza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.188, de 10 de janeiro 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h37
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Osvaldo Divino Siqueira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.187, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h35
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Marcondes Pedro de Novaes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.186, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h34
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Osmar Borges dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.185, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h33
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Getúlio Vargas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.184, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h31
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Sebastião Camargos Gouveia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.183, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h30
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Maestro Elias Antônio Daia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.182, de 9 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h28
Estabelece normas para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.181, de 9 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h14
Institui o Município o PRONAICA - Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, Cria Escola pertinente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 889 890 891 [892] 893 894 895 ... 1020