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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 120/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h14
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 9.877 de 12 de maio de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 45/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/08/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 08h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 17/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h40
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/17/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” .
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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Indicação 286-2023
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por ttb
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última modificação
02/08/2023 16h51
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
em conjunto com o órgão responsável, para que seja feito um estudo da possibilidade de se regulamentar o
Programa de Regularização de Lotes, de acordo com o Programa Municipal e se for o caso verificar a
possibilidade de conceder benefícios para pessoas carentes, de acordo com a Lei Municipal “Minha Casa Legal”
Nº 4.545 de 2017, que Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal" que dispõe sobre regularização fundiária
urbana, institui o Fundo Especial de Melhoria e Modernização Administrativa e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 01/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 119/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h19
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar aos atuais ocupantes, as unidades residenciais
edificadas através do Programa FNHIS habitações de interesse social, integrantes do Residencial Tupa II, desta
cidade.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 118/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de
Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 23.415,99 (vinte e três mil quatrocentos e quinze reais e
noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 10.516, de 22 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 117/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h17
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Regional de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional
de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores (as) Fabiana Alcântara, Alice Drummond, Junior Macedo, Roberto
Soares, Jair Marques e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 116/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h16
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Regional de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional
de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (dez mil reais) conforme
Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas das vereadoras Fabiana Alcântara e Alice Drummond.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 115/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h16
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação
Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos
reais) conforme Processo Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração
Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Pedro Donizete, Roberto Soares e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 114/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação
Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.660,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta
reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.454 de 09 de maio de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
