Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 141/2023
por ttb — última modificação 04/09/2023 17h15
Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei Complementar nº 170, de 28 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 10/06/2021 10h02
Atualiza o piso salarial profissional para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 1.237, de 24 de junho de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h18
Anula e suplementa dotações do orçamento vigente, autoriza despesas com o pessoal, abre crédito e revoga a Lei nº 1.232, de 19 de junho de 1968.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 18/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 16h12
Que altera a Lei Complementar nº 65, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infração- JARI
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei CM 28/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 12h59
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que modifica a redação da alínea "b", e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.457, de 1 de outubro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h18
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2438, de 2 de julho de 1987, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.644, de 23 de outubro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h49
Adapta ao Quadro Permanente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, a Lei nº 2639, de 25 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.623, de 10 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h31
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2614, de 26 de maio de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.606, de 4 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h01
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2585, de 23 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 700, de 4 de junho de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h20
Autoriza doação de imóvel, e dá outro destino ao terreno doado ao Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei nº 566, de 14 de maio de 1960.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 1020