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Arquivo Lei nº 3.136, de 6 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h46
Altera redação da Lei nº 2.692, de 16 de maio de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.135, de 31 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h45
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Federação Mineira de Damas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.134, de 25 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h44
Autoriza o Executivo a erigir um monumento na Praça 13 de Maio, em homenagem à raça negra e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.133, de 25 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h39
Autoriza o Executivo a contratar empresa para confeccionar um busto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.132, de 17 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.131, de 17 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.130, de 16 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.129, de 10 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h29
Desafeta de sua destinação de via pública a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.128, de 10 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h27
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.127, de 9 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h24
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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