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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial a favor da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h32
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2006, ao Ituiutaba Esporte Clube, no valor de R$135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h24
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Sanatório José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h38
Que revoga as leis que menciona e dá outras providências, Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h10
Que dá denominação ao Estádio Municipal de Futebol, Estádio Municipal Júlia do Prado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h24
Disciplina o uso de logradouro para ambulantes na área central do Município.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h35
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 a LIFUS - Liga Ituiutabana de Futsal e Desporto, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2017
por ttb — última modificação 29/03/2017 14h50
Que autoriza a Procuradoria Geral e a Procuradoria da Fazenda do Município de Ituiutaba a realizar acordos em processos judiciais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2018
por ttb — última modificação 10/05/2018 10h25
Revoga a Lei Municipal n° 4.320, de 05 de dezembro de 2014
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
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