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Arquivo Lei nº 3.017, de 22 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.016, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h30
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II do Decreto nº 3855, de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.014, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h17
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.178, de 27 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h42
Proíbe o uso de produtos derivados do fumo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.177, de 15 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h40
Concede contribuição financeira para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.175, de 15 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h39
Estima Receita, Fixa Despesa para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.174, de 7 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h38
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Roupeiro Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.173, de 6 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h33
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.172, de 30 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h32
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Conselho de Desenvolvimento das Comunidades Reunidas do Córrego do Açude.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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