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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h39
Que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h21
Que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo, de autoria do vereador- presidente José Barreto Miranda
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 12h56
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência social, bem como a celebrar o inerente convênio, dando outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h34
que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h08
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h06
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal às empresas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 08h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município a custear aluguel residencial de instrutores do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h32
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2017
por ttb — última modificação 08/03/2017 16h06
Que concede ajuda financeira no exercício de 2017, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2019
por ttb — última modificação 03/04/2019 09h52
Autoriza a suplementação, o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019, até o limite de 30% de suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
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