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Arquivo Emenda N°41 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 09 de abril de 2014
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h43
Altera a redação dos parágrafos 4° e 5° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.334, de 13 de março de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h38
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2317, de 10 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h21
Que altera a Lei nº 3.587, de 30 de dezembro de 2002, e aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nos locais que menciona no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 131/2023
por ttb — última modificação 22/08/2023 10h43
Altera as disposições da Lei 4.891 de 17 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda N°26 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h22
Substitui os parágrafos 1° e 2° do art. 30 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, por parágrafo único.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 22/2023
por ttb — última modificação 20/03/2023 11h11
Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 203/2023
por ttb — última modificação 14/12/2023 17h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Revoga a Lei 4.235, de 09 de dezembro de 2.013, e da outras providencias. aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda nº 42 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 28 de agosto de 2015
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h44
Adita-se o parágrafo 8º ao Art. 52, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 145/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 15h01
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2023 Institui o dia 14 de setembro - Dia Municipal da Arara e dá outras providências.Aprovado 12/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 65/2021
por ttb — última modificação 30/08/2021 16h58
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alteração.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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