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Arquivo Lei nº 3.058, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h00
Inclui órgãos no Artigo 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.057, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h58
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.056, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h56
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.055, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h54
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para período de 1994 a 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.054, de 22 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h52
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.053, de 22 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.052, de 21 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.051, de 21 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h47
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.050, de 20 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h56
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.049, de 15 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h55
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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