-
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2015
-
por ttb
—
última modificação
11/11/2016 14h16
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2018
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2018 09h19
De autoria do prefeito Municipal de Ituiutaba Sr. Fued José Dib, que dispõe sobre os cemitérios no município de Ituiutaba, serviços funerários, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
-
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2019
-
por ttb
—
última modificação
01/03/2019 10h08
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 300.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/02/1997
-
por ttb
—
última modificação
26/09/2017 15h25
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/02/1998
-
por ttb
—
última modificação
19/06/2017 14h35
Que desafeta de sua finalidade de área institucional, uma área urbana situada no Bairro Jerônimo Mendonça, com vistas a destiná-la à Associação dos Deficientes Físicos ADEFI-PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/02/1999
-
por ttb
—
última modificação
05/05/2017 14h59
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/02/2000
-
por ttb
—
última modificação
11/04/2017 15h03
Que muda a denominação do Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge, situado no Bairro Jerônimo Mendonça desta cidade, modificando a Lei nº 3.323, de 10 de março de 1999, dando a nova denominação de Escola Municipal Nadime Derze Jorge, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/02/2001
-
por ttb
—
última modificação
04/04/2017 14h42
Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/02/2002
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2017 15h05
Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/02/2003
-
por ttb
—
última modificação
10/03/2017 12h59
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
