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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 119/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h45
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras
providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de colaboração, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2022, de até R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67,
para apoio ao Programa "Olho Vivo".
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 110/2021.
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h13
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como conceder auxílio para investimento, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo n.° 19.846, de 19 de novembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 43/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h13
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao CONSEP L
Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba (CNPJ 06.232.307/00001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.483.064,80 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro
reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo n.º 3102, de 09 de fevereiro de 2024
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 110/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h19
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como conceder auxílio para investimento, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo n.° 19.846, de 19 de novembro de 2021.Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 150ª - SEGUNDA-FEIRA - 04-11-2019
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por ttb
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última modificação
04/11/2019 11h05
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2019
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Emenda Aditiva CM/05/2011
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por ttb
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última modificação
07/12/2016 16h45
Apresentada pelo vereador José Barreto Miranda ao Projeto de Lei CM/05/11, que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/05/2011
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Projeto de Lei CM 24/2020
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por ttb
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última modificação
13/05/2020 14h44
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados.
Localizado em
Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Resolução CM/07/2018
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por ttb
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última modificação
13/07/2018 14h59
Autoriza o Prefeito Municipal de Ituiutaba ausentar-se do Município, conforme art. 21, inciso VIII e art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Resolução
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 203ª - SEXTA-FEIRA - 14-05-2021
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por ttb
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última modificação
14/05/2021 11h07
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Lei n° 5.218 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h37
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação AVIVAR, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Associação AVIVAR, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 25.887, de 06 de dezembro de 2023
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
