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Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária CM/37/1998-Devolvido a Pedido
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação de Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2003- Retirado a Pedido do Autor
por ttb — última modificação 10/03/2017 15h08
Que modifica a Lei nº 2.768, de 06 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2004- Retirada a Pedido do Autor
por ttb — última modificação 21/02/2017 16h39
Declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Jardim de Deus.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/1997- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h27
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2004- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h26
Altera o anexo I do quadro de cargos da Lei nº 3.529 de 12 de março de 2002.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/1997- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h32
Proíbe a construção e Ampliação de Motéis no Município de Ituiutaba pelo Prazo de Dez Anos e dá outras providências, de autoria do vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/1997
por ttb — última modificação 26/09/2017 15h20
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza fica declarada de utilidade pública a entidade Comunidade um novo caminho com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a pagamento à Cruz de Malta-Limpadora e Conservadora Ltda. e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/1999
por ttb — última modificação 05/05/2017 14h06
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto(SAE) do Município de Ituiutaba, fixa duas diretrizes e dá outras providências. Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Senhor Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h52
Que disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
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