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Arquivo Requerimento CM 014-2021
por ttb — última modificação 10/02/2021 12h18
Convido o Advogado Sr. Vinicius Melo Costa da Procuradoria Geral para explicações da Lei que altera a sucumbência.. Aprovado na reunião do dia 09/02/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Odeemes Braz dos Santos / Requerimentos
Arquivo De Autoria dos Vereadores Prof. Yata, Boró, Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 38/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h33
Dispõe sobre instituição no município de Ituiutaba da “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” (Ciptea), sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados deste Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Pauta da 2ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb — última modificação 27/02/2018 09h44
Em, 19 de fevereiro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Pauta da 3ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb — última modificação 27/02/2018 09h44
Em, 19 de fevereiro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo PAUTA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
por ttb — última modificação 18/02/2020 16h24
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 21/2022
por ttb — última modificação 26/04/2022 10h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município de Ituiutaba e da outras providencias. Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município será dividido entre os períodos matutino, vespertino e noturno, devendo-se utilizar o tempo em comum para operacionalizar a troca de turnos, da seguinte forma: I-período matutino de 07h às 13h; II-período vespertino de 12h às 18h. III- Período noturno de 16h00min ás 22h00min. Aprovada na reunião do dia 18/04/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 81/2023
por ttb — última modificação 30/06/2023 15h13
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 295.233,63 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) conforme Processo Administrativo n.° 3.623, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 39/2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 10h00
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração o e Recursos Humanos. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para acobertar a despesa com contratação de empresa de serviços para o gerenciamento e coordenação da SST Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de até R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
por ttb — última modificação 17/09/2019 16h29
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 06 DE JULHO DE 2020
por ttb — última modificação 06/07/2020 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
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