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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 50/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h53
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR-Rota do Triângulo. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para acobertar a despesa com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, no valor de até R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), no exercício de 2023.
Aprovado na reunião do dia 23/04/2024.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.869, de 17 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
05/01/2022 17h46
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de colaboração, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2022, de até R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para apoio ao Programa "Olho Vivo"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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PAUTA Nº 29/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 11h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 33/2023.
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por ttb
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última modificação
11/05/2023 08h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 51.991,29 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 3.601, de 17 de fevereiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 40/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h41
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos
Servidores Municipais de Ituiutaba.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Caixa de
Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, no valor de até R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e
quatrocentos reais), para acobertar despesas com compensações a regimes de previdência, elemento de
despesa 3.3.90.86.00.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2024
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por ttb
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última modificação
09/05/2024 16h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de
Administração o e Recursos Humanos.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos para acobertar a despesa com contratação de empresa de
serviços para gerenciamento e coordenação da SST Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de até R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para acobertar as despesas classificadas 33.90.34.
Aprovado em 07-05-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 34/2024
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por ttb
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última modificação
04/04/2024 08h24
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ituiutaba e autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente do Município de Ituiutaba crédito adicional
suplementar, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme classificação de despesas identificada:
13.392.0010.2.766 vínculos 2.715. 2.716.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.033 de 29 de Março de 2023.
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por ttb
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última modificação
20/07/2023 09h44
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos realizados no evento "2ª Festa do Trabalhador" e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores dos torneios esportivos no evento 2ª Festa do Trabalhador, nas diversas modalidades e valores, conforme ANEXO ÚNICO. Valor total de Premiação da 2ª Festa do Trabalhador - 2023: - R$ 319.000.00 (trezentos e dezenove mil reais)
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 4.870, de 17 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
05/01/2022 17h44
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como, conceder auxílio para investimento, no exercício de 2022, de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para reformas e adequações do Presídio de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei n° 5.232 de 27 de Fevereiro de 2024.
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por ttb
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última modificação
20/03/2024 15h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor total de R$ 188.853,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
