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Arquivo Lei nº 2.938, de 31 de março 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h56
Inclui dispositivos nos incisos I e II do art. 7º, da Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.937, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h54
Define critérios para aplicação do artigo 130, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.936, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h52
Autoriza o Executivo a contratar escultor para confeccionar estátua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.935, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h50
Institui gratificação de produtividade fiscal aos fiscais de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.934, de 24 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h49
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos de Aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2.924, de 3 de março de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.933, de 24 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h44
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.932, de 23 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h41
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.931, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h37
Autoriza o Executivo a adquirir uma unidade médico-odontológica móvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.930, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.929, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h34
Isenta a Conferência de São José e o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo, desta cidade, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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