Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.959, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.958, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h29
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.956, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h27
Concede isenção tributária e remissão de débitos a aposentados e pensionistas na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h24
Concede isenção de impostos municipais à empresa Frigorífico do Pontal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h23
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h23
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.954, de 19 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h18
Reajusta valores constantes das tabelas, de proventos, salários e vencimentos dos Anexos I e II, da Lei nº 2934, de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.952, de 12 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h16
Estabelece normas de abertura e conservação de estradas rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.951, de 5 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h14
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Grupal de Idosos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.950, de 4 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h13
Dá denominação a escola que menciona, Jorge Miguel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 867 868 869 [870] 871 872 873 ... 1020