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Projeto de Lei Ordinária CM 72/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 16h44
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música "Drº José Zóccoli de Andrade" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 72/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 14h22
Que destina uso de terreno público para implantação da unidade de beneficiamento de produtos agrícolas e pescado, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 72/2024
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por ttb
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última modificação
22/05/2024 10h00
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Centro de Recuperação do Alcoólatra de Ituiutaba- CEREA, (CNPJ 20.669.800/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.062, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar José Alves Machado. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Aprovado em 14-05-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 73/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 16h47
Que altera a Lei nº 1.370, de 18/12/1970, que institui o Código de Instalações do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 73/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 14h27
Que autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao crédito especial autorizado pela Lei nº 3.926, de 30 de abril de 2008 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 73/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 13h43
Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e da outras providências.
Aprovado em 11-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 74/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 17h02
Que autoriza alienação do Matadouro Municipal de Ituiutaba (Frigorífico Diamente do Pontal Ltda.) e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 74/2024
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por ttb
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última modificação
22/05/2024 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências.
Aprovado em 21-05-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 75/2024
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por ttb
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última modificação
22/05/2024 13h33
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/0001-13, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.715, de 11 de abril de 2024, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Luiz Carlos Mendes (R$60.000,00) e Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$5.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Aprovado em 21-05-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 76/2007
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por ttb
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última modificação
02/02/2017 08h59
Que altera a Lei nº3.606, de 23/04/2003, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
