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Arquivo Lei nº 2.968, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h55
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 2.954, de 10 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.967, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h53
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.967, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h53
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.966, de 23 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h48
Isenta a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba o pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.965, de 23 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h51
Isenta a Associação dos Surdos de Ituiutaba do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.964, de 16 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h46
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.963, de 16 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h43
Ratifica a participação do Município de Ituiutaba na Associação Mineira dos Municípios - AMM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h39
Autoriza serviço de designação de servidores pela prestação de serviços na área de fiscalização tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.961, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h34
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.960, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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